Guardião do patrimônio cultural

O Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas MG, Marcos Paulo de Souza Miranda explica, nesta entrevista, que o Ministério Público agora trabalha com medidas preventivas mais organizadas e uniformes. O promotor afirma que percebe um aumento significativo da participação da sociedade na proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais, além de comemorar o sucesso de importantes ações do MP como a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a prefeitura de OuroPreto para proibir o trânsito de veículos pesados de carga no centro histórico da cidade.


Por Cézar Félix
Fotos Fernando Grilo



O senhor pode esclarecer quais são os principais aspectos relacionados à função da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural?
 
Desde a Constituição de 1988, o Ministério Público recebeu a incumbência de ser o defensor dos direitos da sociedade. Dentre esses direitos, estão as questões ligadas à proteção ao meio ambiente e ao  patrimônio cultural. Portanto, todo promotor da justiça detém a atribuição de cuidar do patrimônio cultural. Em Minas Gerais, nós temos 853 municípios que integram 294 comarcas. Ou seja, nós temos 294 promotores de justiça que têm essa incumbência de tutelar o patrimônio cultural. Recentemente, houve a criação desta Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural. O objetivo é justamente congregar e fortalecer esse trabalho que era realizado pelo Ministério Público de forma difusa, não programada e na maioria das vezes, reativa. A atuação do Ministério Público muitas vezes chegava quando o problema já estava concretizado. A promotoria hoje trabalha, sobretudo, com medidas preventivas, organizadas e uniformes. Já temos ações em andamento em todo o estado de Minas Gerais.

 
Quais são os maiores problemas diagnosticados pela Promotoria Estadual?
 
Os maiores problemas que nós enfrentamos em Minas Gerais são exatamente as questões ligadas à má conservação do patrimônio edificado, em especial dos século XVIII e XIX, principalmente envolvendo templos religiosos como as igrejas católicas.

 
A Promotoria tem obtido bons resultados nas suas ações em defesa do patrimônio cultural?
 
Nós temos ações de sucesso como, por exemplo, a recuperação da Capela de Santana. Há quase 40 anos, esta capela, construída  em 1712, foi totalmente desmontada e retirada de Mariana, mais precisamente do bairro Gogô, próximo ao centro da cidade. No início da década de 70, o templo foi remontado dentro das dependências de uma empresa privada sediada em Belo Horizonte. Por meio do Ministério Público, nós conseguimos recentemente selar um acordo no sentido de realizar o retorno deste bem para seu local de origem. Já em termos de bens edificados, um caso concreto é o início da recuperação do registro do Paraibuna, na Zona da Mata, que é um imóvel que tem um enorme valor cultural para Minas Gerais. Trata-se de o único posto fiscal remanescente do século XVIII que ainda existe no país. Foi o único que restou e estava numa situação de total abandono. Em razão da intervenção do Ministério Público, nós conseguimos também, por meio da Promotoria de Justiça de Matias Barbosa, a desapropriação do bem pelo município, com a concordância, inclusive, dos proprietários — que, aliás, não tinham a menor condição de cuidar daquele bem. Com o apoio de uma universidade do Rio de Janeiro, está sendo desenvolvido um projeto de restauração e pesquisa arqueológica no entorno daquele patrimônio.

 
Quais são os princípios básicos que fundamentam as ações da Promotoria?
 
O princípio com o qual trabalhamos baseia-se no seguinte: O bem cultural só cumpre a sua função social se ele estiver em seu local de origem. Imagine se o Cristo Redentor for retirado do morro do Corcovado no Rio! Esse monumento não cumpriria sua função social em nenhum outro lugar no mundo porque ele já está integrado à realidade da cidade do Rio de Janeiro. Da mesma forma, uma imagem sacra, padroeira de uma capela, só cumpre a sua função na qualidade de bem cultural se estiver integrada naquele local para onde foi concebida. Não faz o menor sentido ela se encontrar entre quatro paredes da sala de um colecionador. O fato é que nós temos cerca de 10 mil bens culturais protegidos em Minas Gerais. É um árduo trabalho, mas temos conseguido bons resultados graças à participação da sociedade.

 
E como acontece a participação da sociedade?
 
Nós procuramos privilegiar ao máximo essa relação de aproximação do Ministério Público com a sociedade. Um exemplo concreto é uma cartilha que produzimos em parceria com a ONG Proteção do Patrimônio cultural. Esta cartilha foi lançada no final de 2007 e o objetivo dela é esclarecer sobre qual é o papel do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural e como o cidadão comum pode acionar o Ministério Público. As pessoas imaginam que é complicado acionar o MP, que é necessário constituir um advogado para acionar o promotor da justiça. Qualquer cidadão pode se dirigir à promotoria de justiça e fazer a sua representação caso ele tome conhecimento de um crime contra o patrimônio cultural. Ele também pode fazer a representação  via e-mail. O cidadão, em qualquer parte do estado, pode se dirigir à promotoria estadual que as providências serão tomadas prontamente.

 
A sociedade efetivamente participa com denúncias, por exemplo?
 
O que nós temos percebido é o aumento significativo da participação da sociedade na proteção do patrimônio cultural de Minas Gerais. Isso é muito gratificante! Exatamente porque afasta aquilo que costumo chamar de “complexo de Pilatos”, do qual o brasileiro é muitas vezes afetado, que é o ato de lavar as mãos para o problema, passar para outra pessoa resolver e se omitir. O cidadão precisa saber que a constituição diz que é dever da sociedade defender o patrimônio cultural em conjunto com o Ministério Público. Nós estamos muito felizes, pois recebemos todos os dias — seja por meio do correio eletrônico, telefonemas ou correspondências — alguma notícia relativa ao patrimônio cultural, principalmente denúncias de bens em mau estado de conservação. Toda e qualquer denúncia é imediatamente encaminhada para a promotoria de justiça responsável quando não é possível a intervenção da própria promotoria estadual.

 
O que o senhor diria, na visão do Ministério Público, sobre o que pode ser feito para incentivar a sociedade a respeitar e cuidar do patrimônio cultural?
 
Nós defendemos o que chamamos de educação patrimonial. A pessoa só vai defender, só vai achar importante cuidar, se ela compreender o que significa patrimônio cultural. Quando se tem informação, conhecimento, o cidadão passa a respeitar e amar o patrimônio cultural da sua cidade. É como diz um trecho daquela música do Peninha, interpretada pelo Caetano Veloso: ‘Quando a gente ama, é claro que a gente cuida’... É por isso que a mídia também tem um papel fundamental quando noticia as boas iniciativas de proteção e quando denuncia  as ações que são lesivas ao patrimônio. Nós temos percebido que a temática do patrimônio cultural tem recebido um espaço interessante na mídia, em todos os níveis. Recebemos convites semanalmente para conversar com a imprensa. São fatores determinantes para que tenhamos uma maior conscientização da população.

 
Como é que a promotoria lida com os graves problemas que acometem Ouro Preto?
 
Nós temos uma atuação fortalecida da promotoria estadual junto aos principais núcleos históricos de Minas Gerais. A promotoria estadual trabalha junto com as promotorias locais. É o que ocorre em Ouro Preto, Congonhas e Diamantina, os três patrimônios da humanidade. A presença nossa em Ouro Preto é constante e nós temos acompanhado já há algum tempo o problema do trânsito. É uma das nossas maiores preocupações. Felizmente para todos, o Ministério Público Estadual e a prefeitura de Ouro Preto assinaram (no dia 4 de abril de 2008) um termo de ajustamento de conduta (TAC) para proibir o trânsito de veículos pesados de carga no centro histórico, como caminhões de entrega de mercadorias.

 
Quais foram as principais dificuldades superadas pelas negociações entre Ministério Público Estadual e a prefeitura de Ouro Preto em torno do termo de ajustamento de conduta?
 
Já há mais de dez anos que o Ministério Público tentava uma solução para essa situação caótica, que colocava em sério risco o patrimônio de Ouro Preto. Em 2002 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou procedente a ação civil pública proposta pela Promotoria de Ouro Preto, determinando a proibição do tráfego de veículos pesados pelo centro histórico. A partir daí veio a dificuldade de se determinar o que deveria ser considerado “veículo pesado” e qual a definição de “centro histórico”. Com a recente assinatura do termo de ajustamento de conduta com o município, conseguimos finalmente definir essas questões de comum acordo também com o IPHAN. O estabelecimento de regras para a carga e descarga de mercadorias na cidade; a humanização da Praça Tiradentes, com a eliminação das áreas de estacionamento na faixa central e a execução de projeto de sinalização do Centro Histórico de Ouro Preto foram outras medidas previstas no acordo.

 
Como o senhor avalia esse acordo e quais são as perspectivas para o futuro de Ouro Preto a partir desta nova realidade?
 
Com certeza a assinatura do acordo é um marco na defesa dos bens culturais de Ouro Preto, que chegou a correr o risco de perder o título de Patrimônio da Humanidade, conferido pela UNESCO. Mas há ainda muito o que fazer para se preservar as riquezas da velha Vila Rica. A implantação de melhorias no Trevo da Jacuba (o que poderá diminuir mais de 50% do tráfego de veículos pela cidade); a implantação efetiva do Parque Arqueológico do Morro da Queimada e ações para a desocupação de áreas que impactam negativamente o visual da cidade são alguns dos desafios que precisam ser vencidos. O Ministério Público está atento a todas essas questões e cumprirá o seu dever de guardião do patrimônio cultural.

 
Com relação a Congonhas, existe um projeto para transferir os profetas para o que seria o Museu do Aleijadinho, que deveria ser construído ao lado da Basílica do Bom Jesus de Matozinhos. O que o senhor sabe sobre esse assunto e qual é a posição do MP sobre a possibilidade da transferência dos profetas?
 
Existe sim a previsão da construção do Museu do Aleijadinho ao lado da Basílica  do Bom Jesus de Matozinhos, mas aquela idéia original de retirada dos profetas estaria descartada. Minha posição jurídica perante esse assunto é clara: Os bens culturais só devem ser retirados dos seus locais originais somente se houver justificativa técnica que comprove a absoluta impossibilidade da permanência ali. Eu cito os casos de insegurança por completa falta vigilância, a  atividade do tempo como as variações de temperatura e se os problemas causados pela poluição efetivamente apresentarem riscos. Caso contrário, conforme os princípios do direito do patrimônio cultural — que estão na carta internacional de preservação — é a vinculação dos bens aos seus locais de origem. Então, a princípio, seria inconcebível a retirada dos profetas.

 
Com relação ao patrimônio natural de Minas Gerais, quais os grandes problemas detectados pelo MP?
 
Na área de patrimônio cultural, nós temos trabalhado com especial atenção aos sítios arqueológicos e espeleológicos em cavernas e cavidades inseridas. Hoje, a maior ameaça ao patrimônio paisagístico de Minas Gerais é a mineração. Nós sabemos que, principalmente o minério de ferro, teve seu valor aumentado numa proporção enorme no mercado internacional. Em decorrência dessa conjuntura, aumentou-se também a pressão para o crescimento da produção. Nós temos enfrentado alguns problemas sérios como na Serra da Piedade — o conjunto paisagístico tem tombamento nos níveis municipal, estadual e federal; são três unidades de conservação — onde existem atividades minerárias dentro da área de proteção. Essa situação levou o Ministério Público Federal (junto ao Ministério Público Estadual) a propor uma ação civil pública para paralisar as atividades minerárias que já estavam afetando o perímetro de tombamento federal — que é exatamente o menor. Uma empresa mineradora de grande porte esteve fazendo sondagens minerais a poucos metros de sítios arqueológicos e espeleológicos sem que houvesse qualquer estudo prévio de impacto ambiental e cultural. Isso nos levou a propor outra ação civil pública; conseguimos obter a liminar impedindo, e essa decisão foi confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Obviamente que o Ministério Publico entende que nós não devemos congelar o estado de Minas Gerais, que a proteção do patrimônio cultural é incompatível com o desenvolvimento econômico. Se não fosse a mineração, nós não teríamos Diamantina, Ouro Preto, Sabará. Estes centros históricos são exatamente remanescentes de uma época rica em decorrência da mineração. Isso nós compreendemos perfeitamente. Mas a mineração deve ser desenvolvida onde ela não represente uma ameaça para o patrimônio cultural. Isso é absolutamente possível. Extração de granito no pão de açúcar do Rio de Janeiro não pode, mas em outros lugares pode. Extração de minério de ferro em sítios arqueológicos históricos de altíssima relevância não pode, mas há outros lugares em Minas Gerais que podem. O grande desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre crescimento econômico e a preservação do patrimônio cultural.

 
Como turista, o que mais encanta o senhor em Minas Gerais?
 
Várias coisas. Mas as serras de Minas Gerais, sem dúvida alguma, me encantam muito! Fui criado freqüentando o Ibitipoca, já acampei no Pico do Itambé, no Caparó, na serra da Piedade. Gosto muito de fazer caminhada. A arquitetura colonial barroca também me chama muito a atenção. É uma verdadeira viagem no tempo quando vou a Ouro preto e mesmo a cidades menores e menos conhecidas. É importante deixar claro quantas cidades históricas existem em Minas Gerais. São 853, algumas com história mais antiga, mais relevante, com conjunto arquitetônico mais representativo. Mas toda cidade é histórica, toda cidade tem os seus marcos representativos daquela determinada sociedade. O que a Constituição Federal  protege é exatamente o patrimônio cultural na qualidade de marco referencial dos povos que formam a comunidade do Brasil. É preciso não confundir patrimônio cultural do Brasil com patrimônio barroco. A própria capital Belo Horizonte é uma capital republicana!
 
 
Por falar em Belo Horizonte, é difícil discutir patrimônio cultural em uma capital tão jovem?
 
Discutir o que deve ou não ser preservado é um desafio maior do que em outros núcleos históricos onde convivem as arquiteturas colonial e republicana. Pitangui é um caso concreto. Temos lá bens do século XVIII, do XIX e do XX. Temos ali três marcas arquitetônicas bastante distintas. Recentemente, houve a delimitação do perímetro de tombamento do centro histórico de Pitangui e muita gente não concordou com o tombamento de alguns bens. As pessoas apresentavam argumentos de que alguns prédios não eram assim tão ‘históricos’:  ‘Foi o meu avô que quando construiu aquela casa, então ela não é tão antiga’! Belo Horizonte, em razão de ter sido uma cidade projetada como capital, as coisas ficaram mais fáceis. As pessoas entendem um pouco melhor. Um bem de 1896, por exemplo. As casas da época da Comissão Construtora como aquela casa amarela da rua Timbiras esquina com avenida Álvares Cabral no centro da cidade. Em BH, ela é considerada antiga. Se falarmos de uma casa de 1896 em Mariana, este imóvel é considerado extremamente recente porque lá tem construções do início do século XVIII. Mas em Belo Horizonte não! As pessoas realmente tem melhor compreensão sobre a necessidade de se proteger este patrimônio cultural mais recente, inclusive a arquitetura modernista. Entretanto, sobretudo no interior do estado, nós enfrentamos grandes dificuldades.

 
O que é preciso fazer para que haja avanços na proteção do patrimônio cultural?
 
As pessoas já estão percebendo melhor a importância da proteção patrimônio cultural, sem dúvida. Mas mais do que isso, temos que tornar a proteção patrimonial mais interessante. Fazer com que o patrimônio cultural não seja algo obtuso, intervencionista na propriedade e sim um instrumento para, na verdade, agregar valor à propriedade. Como isso pode e deve acontecer? Por meio de incentivos do próprio poder público com relação aos proprietários de bens tombados. Incentivos como a isenção do IPTU, a elaboração gratuita de projetos de restauração e a transferência de potencial construtivo. Tudo isso é muito importante. Em Minas Gerais, os Fundos Municipais de Defesa do Patrimônio Cultural são os pontos nodais na política de proteção. Os municípios recebem valores expressivos a título de ICMS Cultural na chamada lei Robin Hood que proporciona repasses adicionais para aqueles municípios que possuem bens tombados. No entanto, a lei não exige que esses recursos sejam destinados exclusivamente para a proteção dos bens tombados. Existem municípios que às vezes recebem centenas de milhares de reais ao mês em razão do patrimônio cultural, mas o dinheiro entra em um caixa único da prefeitura e não é investido no patrimônio cultural. A amplição dos Fundos Municipais de Proteção ao Patrimônio Cultural — que hoje atende à apenas 10% dos municípios —  com vinculação do ICMS Cultural para aplicação nos bens culturais facilitaria demais, tornaria a proteção do patrimônio cultural muito mais atraente. Em Belo Horizonte, existe uma política de incentivo àqueles proprietários de bens culturais. Nós temos casos concretos na cidade de proprietários que mandam correspondências para a promotoria pedindo que a casa seja tombada. Por que? Porque tem isenção de IPTU. Uma casa da década de 40, no bairro Cidade Jardim, paga uma fortuna de IPTU. Se ela for tombada, ela é isenta. Temos então instrumentos extremamente eficientes para que qualquer cidade transforme a proteção e valorização do patrimônio cultural em algo interessante para a própria comunidade. O grande desafio hoje é encontrar mecanismos de transformação da proteção do patrimônio cultural em algo que, além de ser atraente para a comunidade do ponto de vista da valorização social, seja também do ponto de vista econômico.

É um grande desafio! Enquanto o estado mantiver esta posição absolutamente intervencionista e sem dar uma contraposição, o patrimônio cultural vai ser visto sempre como um obstáculo. No interior, tombamento de uma propriedade é visto como uma grande punição.
 
 

 



"As pessoas imaginam que é complicado acionar o MP, que é necessário constituir um advogado para acionar o promotor da justiça. Qualquer cidadão pode se dirigir à promotoria de justiça e fazer a sua representação caso ele tome conhecimento de um crime contra o patrimônio cultural."


"O bem cultural só cumpre a sua função social se ele estiver em seu local de origem. Uma imagem sacra, padroeira de uma capela, só cumpre a sua função na qualidade de bem cultural se estiver integrada naquele local para onde foi concebida. Não faz o menor sentido ela se encontrar entre quatro paredes da sala de um colecionador."


"O grande desafio hoje é encontrar mecanismos de transformação da proteção do patrimônio cultural em algo que, além de ser atraente para a comunidade do ponto de vista da valorização social, seja também do ponto de vista econômico."